Governo eleva para 1,1% alíquota sobre remessas de Disponibilidade no Exterior

O governo federal decidiu aumentar de 0,38% para 1,1% a alíquota de Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as transferências bancárias internacionais a título de Disponibilidade no Exterior, tanto para físicas quanto jurídicas.

A natureza de Disponibilidade no Exterior é destinada a transferência de valores entre contas de mesma titularidade.

Em nota, o Ministério da Fazenda esclareceu que a mudança tem como objetivo "equiparar a incidência de IOF nas operações de remessa de recursos de conta bancária no país para outra contra no exterior de mesma titularidade, com as compras de moeda estrangeira em espécie" eliminando assim uma "distorção tributária".

A Receita Federal já estima que a medida gere uma arrecadação extra de R$ 101 milhões em 2018.

Será que algum dia estas alíquotas voltarão a baixar?!

 

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